Processo 419533/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2004 13:52
Autuado em 22/10/2004 13:52
Oficio de encaminhamento 293/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4720/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4720/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4720/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2007 Acórdão   205/ 2007 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado LUZIA FERRI MARIA
Interessado MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2012 12:03 do Protocolo 812200/12
28/06/2012 10:40 juntada de AR ofício 1721/12-ODL-DIJUR
22/06/2012 16:13 do Protocolo 415162/12
25/10/2011 11:03 AR de devolução dos autos físicos
19/12/2007 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 7347/2007-ODL-DIJUR
13/09/2007 09:28 do Protocolo nº 468012/07, referente à Ofício nº 870/07 que apresenta Decreto 154/2007, de Exoneração.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2012 Ofício de Diligência   1721/ 2012   
DIJUR  04/12/2007 Ofício de Diligência   7347/ 2007 19/12/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 4720/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 3116/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1223/2012
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 4436/2007
13/04/2007 94 Acórdão nº 205/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2015 18:17 DP  
24/09/2015 10:29 DTI Informação nº 117/2015 -
20/12/2013 10:33 DP  
19/12/2013 14:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6633/2013 -
11/12/2013 12:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5266/2013 -
03/12/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1388/2013 -
26/11/2013 15:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1228/2013 -
04/11/2013 15:16 S2C Acórdão nº 4720/2013 -
04/11/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1475/2013 -
06/06/2013 09:08 GATBC  
24/04/2013 07:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2159/2013 -
24/04/2013 07:40 SMPjTC Informação nº 5/2013 - para redistribuição
24/04/2013 07:40 SMPjTC Parecer nº 6175/2013 - Pelo encerramento do feito. Retorno. Pelo encerramento, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária para a apuração de responsabilidade quanto ao não cumprimento de decisões desta C. Corte.
19/04/2013 15:16 DP Informação nº 7000/2013 -
04/12/2012 11:38 DICAP Parecer nº 8215/2013 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Benefício com negativa de registro. Decisão judicial que concedeu a tutela para garantir a aposentação. Pelo registro nos moldes da decisão judicial. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
31/10/2012 16:50 DP Informação nº 11525/2012 -
09/10/2012 12:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3116/2012 -
01/06/2012 16:25 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 940/2012 -
01/06/2012 16:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 1721/2012 -
01/06/2012 16:25 DIJUR Parecer nº 15106/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. Por nova diligência para a juntada de cópia da sentença de 1º Grau. Para deliberação do Relator.
21/05/2012 20:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 397/2012 -
21/05/2012 20:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1223/2012 -
28/04/2011 11:51 DIJUR Parecer nº 6150/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
18/06/2010 15:05 SITIO  
18/02/2009 11:22 DIJUR  
28/01/2008 08:47 DEX  
10/01/2008 14:37 DIJUR Parecer nº 1414/2008 - APOSENTADORIA NEGADA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA. ENCAMINHAMENTO À DEX PARA PROVIDÊNCIAS.
11/12/2007 09:58 DP Processo em remessa externa
06/12/2007 17:22 DP  
30/11/2007 15:49 DIJUR  
13/09/2007 09:54 SAUDI  
16/05/2007 09:16 DEX  
15/05/2007 12:10 DIJUR  
11/05/2007 10:13 SAUDI  
07/05/2007 09:14 DIJUR  
09/04/2007 10:00 S2C  
09/04/2007 09:07 DG  
02/04/2007 16:53 S2C  
16/03/2007 16:46 DG  
31/10/2006 15:20 SAUDI  
26/10/2006 10:33 DP  
28/08/2006 13:47 SMPjTC Parecer nº 17960/2006 - negativa do registro
16/02/2005 11:03 DIJUR Parecer nº 11852/2006 - Negativa de registro
03/12/2004 14:19 SMPjTC Parecer nº 1674/2005 - Diligência itnerna á DATJ
22/10/2004 13:51 DIJUR Parecer nº 12426/2004 - legalidade e registro

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